A meliponicultura existe há muito tempo no Brasil, pois já era conhecida pelas populações indígenas. Nos últimos anos muitas pesquisas vem sendo aperfeiçoadas com essa nobre atividade. Mas junto com o crescimento da atividade também surgiram novas regras afim de tentar refrear o crescimento e tentar por um fim nessa atividade, é o caso das novas regras e legislação sobre a meliponicultura.
Como essas legislações estão em constante alteração, segue o link da última resolução:
CONAMA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Resumidamente essa resolução diz que para criar mais de 49 colméias é necessária autorização do ibama e ter autorização de uso e manejo na defesa agropecuária do estado de São Paulo. E também só podem ser adquiridas matrizes através de meliponários autorizados pelo ibama ou capturadas na natureza através de iscas que também precisam de autorização para instalação.